CURSO COM THIAGO BUCHI 2023

12-15-2022 16:06

THIAGO BUCHI BATISTA
-      Advogado
-      Mestre em Direito 
-      Pós graduado em Direito Administrativo
-      Especialista em Licitações Públicas
-      Especialista em COMPLIANCE
-      Procurador Jurídico de 2017 a 2019
-      Professor em Direito Administrativo e Processual Civil na UNIFATECIE e UNICESUMAR
-      Membro da Comissão de Direito do Estado e Administração Pública da OAB Maringá
-      Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Maringá
-      Artigos publicados em revistas jurídicas de renome sobre Improbidade Administrativa e Licitações
-      Palestrante em Congressos Nacionais Partidários
-      Ministrante de cursos de capacitação para servidores públicos
 

Mais de dez anos assessorando municípios. 

Atua especialmente na área da Administração Pública. 
Realiza treinamento e capacitação de servidores públicos. 
 

Capacitação Nova Lei de Licitações Para agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta.

Jan. 2023
• Capacitação do servidor
• Atualização do processo licitatório conforme a Lei 14.133/21
• Aulas teóricas conforme Módulos 1 a 4
 

Fev. 2023
• Implantação e Implementação da Lei 14.133/21
• Regulamentação da Nova Lei de licitações
• Definição das funções
• Elaboração de minutas de ETP’s, Termos de Referência e Editais, nos termos da Lei 14.133/21, conforme Módulo 5
• Treinamento Sistema COMPRASNET, conforme Módulo 6

Mar. 2023
• Colocando a Nova Lei em prática
• Apoio administrativo e acompanhamento junto aos procedimentos licitatórios

Modulo 1
ASPECTOS GERAIS DA LEI 14.133/2021
Vamos falar de...
•  1. Princípios;
•  2. Agentes de contratação e Equipe de Apoio;
•  3.  Comissão de Contratação;
•  4. Critérios de Julgamento:  qualificação   técnica   e   tipos   de   licitações (menor preço, maior desconto, melhor técnicaou  conteúdo  artístico,  técnica  e  preço,  maior lance; maior retorno econômico);
•  5. Julgamento: Critérios de desempate.

Modulo 2
MODALIDADES LICITATÓRIAS – LEI 14.133/2021
Vamos falar de...
•  1. Concorrência;
•  2. Concurso;
•  3. Leilão;
•  4. Pregão;
•  5. Diálogo Competitivo;
•  6. Registro de Preço

Modulo 3
PROCEDIMENTO COMUM
Vamos falar de...
•  1. Fase preparatória;
•  2. Fase externa;
•  3. Divulgação do edital de licitação;
•  4. Apresentação propostas e lances;
•  5. Julgamento;
•  6. Habilitação.
•  7. Procedimento do Diálogo Competitivo;
•  8.   Tratamento   diferenciado   para   Microempresas   e Empresas de Pequeno Porte;
•  9. Dispensa e Inexigibilidade da licitação.

Modulo 4
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CONFORME A LEI 14.133/21
Vamos falar de...

• Conceito. 
• Competência  legislativa. 
• Características dos     contratos     administrativos     (Formalismo).     
• Garantia.    Cláusula    de     Retomada.     
• Cláusulas exorbitantes.     Alteração     unilateral     do     contrato. Rescisão    unilateral    do    contrato.    Fiscalização    da  execução do contrato. Ocupação temporária de bens. Aplicação  de  penalidades. 
• Alteração  contratual  por vontade das partes.
• Equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Pagamentos feitos ao particular.
• Teoria da imprevisão.
• Alocação de riscos.
• Subcontratação nos contratos  da administração.
• Duração. Exceções à  vigência  máxima  de  um  ano. 
• Responsabilidades decorrentes  do  contrato. 
• Recebimento  do  objeto contratual.   
• Formas    de    extinção    do    contrato administrativo.
• Solução alternativa de controvérsias.
• Planos  de  contratação  anual. 
• Portal  Nacional  de Contratações      Públicas      (PNCP).     
• Contratos administrativos em espécie.
• Convênios.
• Consórcios Públicos.
• Regime Diferenciado de Contratações.

Modulo 5
REGULAMENTAÇÃO
Vamos falar de...
•   Elaboração de leis e atos normativos para realização do procedimento.
•   Regulamentação para busca de preços.
•   Realização de Oficina de normatização.
•   Elaboração de ETP’s, Termos de Referência, Editais, Contratos e Atas.

Modulo 6
SISTEMA COMPRASNET
Vamos falar de...
•  Pregão Eletrônico.
•  Funcionalidade do ambiente de treinamento e simulação de atividades do pregoeiro.

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